Posso colocar minha mãe no plano da empresa?

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Cada operadora e cada produto definem até que grau de parentesco aceitam dependentes. Na cotação, o especialista da Veries confere quais contratos aceitam pais, enteados ou sogros antes de você enviar a proposta.

Sim. No plano de saúde empresarial, a RN 557/2022 da ANS permite incluir como dependentes o cônjuge ou companheiro e os parentes até o 3º grau por consanguinidade e até o 2º grau por afinidade. A mãe e o pai são parentes de 1º grau, então cabem nessa regra.

A norma diz o que pode entrar, mas quem fecha a lista é o contrato. A empresa e a operadora escolhem os graus de parentesco aceitos, e alguns contratos ficam só com cônjuge e filhos. Por isso, a primeira coisa a fazer é perguntar ao RH ou conferir a cláusula de elegibilidade.

Há duas condições que valem para todos: o dependente só entra se o titular estiver no plano, e é a empresa quem define se paga a mensalidade dele ou desconta do seu salário.

O enteado é parente de 1º grau por afinidade e pode entrar se o contrato aceitar esse vínculo, com a certidão de casamento ou a declaração de união estável que comprove a relação com o pai ou a mãe dele. A mesma regra vale para os sogros.

A ANS não fixa limite de idade para filhos e enteados no plano empresarial. Se houver, ele vem do contrato. Os mesmos graus de parentesco valem no plano por adesão.

• 30 vidas ou mais

  Não há carência nem cobertura parcial temporária para quem pede a entrada em até 30 dias da assinatura do contrato ou da vinculação à empresa (RN 557, arts. 6º e 7º). Incluir a mãe muito depois desse prazo permite que a operadora exija carência.

• Menos de 30 vidas

  A operadora pode exigir carência dentro dos prazos da Lei 9.656/1998: 24 horas para urgência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para o restante.

• Recém-nascido

  Em plano com obstetrícia, o filho natural ou adotivo do titular inscrito em até 30 dias do nascimento ou da adoção entra sem carência (Lei 9.656, art. 12, III, b).

• Filho adotivo

  O filho adotivo menor de 12 anos aproveita as carências que o titular já cumpriu (Lei 9.656, art. 12, VII).

Se a sua mãe já tem plano, ela pode usar a portabilidade de carências para não cumprir os prazos de novo, se atender aos requisitos da ANS.

No custo, a mensalidade de cada dependente é calculada pela faixa etária dele. Pais com 59 anos ou mais ficam na última faixa, que pode custar até seis vezes o valor da primeira (RN 563/2022). Veja o que mais pesa no valor em preço do plano empresarial.

No imposto de renda, a parte que você paga pelo plano da sua mãe só entra como despesa médica se ela também for sua dependente na declaração, conforme as regras da Receita Federal.

1. Confira o contrato

   Pergunte ao RH se o plano aceita pais como dependentes e quanto será descontado do seu salário.

2. Reúna os documentos

   Documento com foto e CPF da sua mãe, a sua certidão de nascimento para provar o parentesco e o comprovante de residência.

3. Preencha a declaração de saúde

   Doenças conhecidas precisam ser informadas. Fora das janelas sem carência, a operadora pode aplicar cobertura parcial temporária para elas.

4. Entregue ao RH

   A empresa envia a inclusão à operadora. Faça o pedido o quanto antes, para não perder o prazo de 30 dias quando ele valer.

5. Acompanhe a carteirinha

   A operadora informa a data de início e as carências que valem para ela.

• A pedido do titular: o pedido de exclusão vai para a empresa, por qualquer meio. Ela tem 30 dias para avisar a operadora; se não avisar, o titular pode pedir direto à operadora. A exclusão vale a partir da ciência da operadora (RN 561/2022, art. 7º).
• Perda da condição de dependente: quem deixa de se enquadrar nas regras do contrato pode ser excluído e tem 60 dias para fazer a portabilidade de carências para outro plano (RN 438/2018, art. 8º).
• Morte do titular empregado: a permanência dos dependentes depende do contrato. Se eles saírem, também têm 60 dias para a portabilidade, sem exigência de prazo mínimo no plano anterior.
• Titular demitido ou aposentado: quem continua no plano pelos arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998 leva o grupo familiar junto. Se o titular morrer nesse período, os dependentes mantêm o direito.

Veja como fica o plano quando o titular sai da empresa em cancelamento do plano empresarial e em plano de saúde para demitido.