Cancelar plano empresarial com modelo de carta
Veja quem pode cancelar o plano da empresa, o que o contrato precisa dizer sobre aviso prévio e multa, como pedir a exclusão de um funcionário e um modelo de carta pronto para adaptar.
Operadoras
Vai trocar de operadora? Compare antes de cancelar
Contratar o novo plano antes de encerrar o atual evita que a equipe fique sem cobertura.
Se o motivo do cancelamento é preço ou rede, vale cotar outras operadoras antes de enviar a carta. O especialista da Veries compara as opções e ajuda a alinhar a data de início do novo contrato com a do fim do atual.
Regras
Regras para cancelamento de plano de saúde empresarial
No plano coletivo, as condições de cancelamento estão no contrato; a ANS completa com regras para alguns casos.
O cancelamento do plano de saúde empresarial segue, em primeiro lugar, o que está escrito no contrato. A RN 557/2022 da ANS exige que as condições de rescisão e de suspensão da cobertura constem do contrato coletivo (art. 23). Por isso, antes de qualquer passo, a empresa deve ler a cláusula de rescisão: ela diz o prazo de aviso prévio, se existe multa e a partir de quando o cancelamento vale.
| Situação | Como funciona |
|---|---|
| A empresa cancela o contrato | Conforme a cláusula de rescisão: aviso prévio, multa e data de encerramento são os do contrato |
| A operadora cancela o contrato | Nas condições previstas no contrato, que precisa trazer as regras de rescisão e de suspensão |
| Contrato de MEI ou empresário individual | A operadora só pode rescindir no aniversário, com aviso mínimo de 60 dias e informando o motivo, salvo CNPJ irregular ou falta de pagamento (RN 557, art. 14) |
| Falta de pagamento da empresa | Segue o contrato; no empresário individual, a rescisão exige aviso prévio com a data em que ela vai ocorrer |
| Funcionário pede para sair do plano | Exclusão a pedido do titular, com efeito imediato a partir da ciência da operadora (RN 561/2022) |
Multa e aviso prévio, portanto, não têm um valor fixado pela ANS para o contrato da empresa: dependem do que foi assinado. Se a cláusula parecer abusiva, a empresa pode negociar com a operadora e, em último caso, buscar orientação jurídica.
Modelo de carta
Modelo de carta de cancelamento de plano de saúde empresarial
Adapte o texto aos dados do seu contrato e envie pelo canal indicado pela operadora, guardando o comprovante.
[Cidade], [data]
À [nome da operadora] – A/C setor de contratos empresariais
Assunto: solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde coletivo empresarial nº [número]
A empresa [razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede em [endereço], representada por [nome e cargo do responsável], comunica a decisão de rescindir o contrato de plano de saúde coletivo empresarial nº [número], firmado em [data de assinatura].
Conforme a cláusula [número] do contrato, o aviso prévio é de [prazo] e o encerramento ocorrerá em [data]. Solicitamos a confirmação do recebimento desta carta, da data final da cobertura e de eventuais valores pendentes até essa data.
Solicitamos também que os beneficiários sejam comunicados sobre o direito à portabilidade de carências, como prevê a RN 438/2018 da ANS.
Atenciosamente, [assinatura, nome, cargo, telefone e e-mail do responsável]
- Quem assina: o representante legal da empresa ou quem tem procuração para isso.
- Equipe avisada: comunique os funcionários antes, para que possam pedir a portabilidade a tempo.
- Comprovante: guarde o protocolo, o e-mail de confirmação ou o aviso de recebimento.
Exclusão de funcionário
Solicitação de exclusão de um funcionário ou dependente
Quando só uma pessoa quer sair, o contrato da empresa continua valendo para os demais.
-
O titular pede à empresa
O pedido pode ser feito por qualquer meio, para ele mesmo ou para um dependente.
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A empresa avisa a operadora
O prazo é de até 30 dias. Se a empresa não avisar, o titular pode pedir a exclusão direto à operadora.
-
A exclusão vale de imediato
Conta a partir da ciência da operadora. Consultas e exames feitos depois disso são pagos pelo próprio beneficiário.
-
Comprovante em 10 dias úteis
A operadora envia o comprovante do desligamento, com eventuais cobranças pendentes.
Regras da RN 561/2022, arts. 7º, 15 e 18. Ao confirmar o pedido, a operadora tem de avisar que entrar em outro plano pode significar cumprir carência de novo. Veja como tirar parentes do plano em dependentes no plano da empresa.
Durante o tratamento
Cancelamento de plano empresarial durante tratamento
O Superior Tribunal de Justiça definiu como fica quem está internado ou em tratamento quando o contrato coletivo é rescindido.
Antes de cancelar, a empresa deve saber quem está em tratamento contínuo, como quimioterapia ou hemodiálise, e combinar com a operadora e com o beneficiário como fica o pagamento até a alta ou até a entrada no novo plano.
Depois do cancelamento
O que acontece com os funcionários depois do cancelamento
A lei dá prazos para não perder as carências já cumpridas.
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Portabilidade em 60 dias
Se o contrato coletivo for rescindido pela empresa ou pela operadora, titulares e dependentes podem levar as carências para outro plano em até 60 dias da ciência, sem prazo mínimo de permanência (RN 438/2018, art. 8º).
-
Demitido sem justa causa
Quem contribuía com a mensalidade pode continuar no plano por um terço do tempo em que ficou nele, de 6 a 24 meses, pagando o valor integral (Lei 9.656, art. 30).
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Pedido de demissão
Quem pede demissão não tem o direito de continuar no plano da empresa. Pode usar a portabilidade de carências em até 60 dias.
-
Aposentado
Quem contribuiu por 10 anos ou mais pode ficar sem prazo final; com menos tempo, um ano para cada ano de contribuição (Lei 9.656, art. 31).
O direito dos demitidos e aposentados existe enquanto a empresa mantiver o plano para os funcionários ativos. Se o contrato for cancelado para todos, ele acaba junto, e resta a portabilidade. Veja mais em plano de saúde para demitido e portabilidade de carências.
Cotação gratuita
Troque de plano sem deixar a equipe descoberta
Informe quantas pessoas estão no plano, as idades e a cidade. Comparamos as operadoras e ajudamos a planejar a troca.
- Comparação de preço, rede e carência
- Ajuda para alinhar o fim do contrato atual
- Atendimento humano, sem custo
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre cancelamento do plano empresarial
Existe multa para cancelar o plano de saúde empresarial?
Depende do contrato. A ANS exige que as regras de rescisão estejam no contrato coletivo, e é ali que ficam a multa, se houver, e o prazo de aviso prévio.
Qual é o aviso prévio para cancelar o plano empresarial?
O previsto na cláusula de rescisão do contrato. Para a operadora rescindir o contrato de MEI ou de empresário individual, a ANS exige aviso de pelo menos 60 dias, com cancelamento só no aniversário do contrato.
A operadora pode cancelar o plano empresarial de forma unilateral?
Pode, nas condições previstas no contrato. Quem estiver internado ou em tratamento essencial continua com a cobertura até a alta, desde que pague a mensalidade, conforme a tese do STJ no Tema 1.082.
O plano empresarial pode ser suspenso por falta de pagamento?
As condições de suspensão e de rescisão por atraso precisam estar no contrato. No contrato de empresário individual, a operadora deve avisar antes, informando a data em que o contrato será rescindido se o pagamento não for feito.
Quem pede demissão continua com o plano da empresa?
Não. O direito de continuar no plano vale para quem foi demitido sem justa causa e contribuía com a mensalidade. Quem pede demissão pode fazer a portabilidade de carências em até 60 dias.
Como cancelar o plano de saúde empresarial de forma imediata?
A exclusão de um funcionário ou dependente tem efeito imediato a partir da ciência da operadora. Já o cancelamento do contrato inteiro segue o aviso prévio do contrato, salvo acordo diferente com a operadora.
A Veries cobra pela cotação?
Não. A cotação e o atendimento são gratuitos, e o preço do plano é o mesmo da tabela da operadora.
