Carta de permanência: o que é e como pedir

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• Ver todas

Na cotação, o especialista da Veries confere quais planos dessas operadoras são compatíveis com o seu plano atual e quais documentos cada uma pede para aproveitar as carências já cumpridas.

A carta de permanência é a declaração em que a operadora do seu plano atual informa desde quando você é beneficiário e, em geral, se as mensalidades estão em dia. Ela serve para provar o tempo de plano quando você muda para outro e quer aproveitar as carências já cumpridas, um dos pontos das regras do plano de saúde definidas pela ANS.

A Resolução Normativa 438/2018 da ANS, que regula a portabilidade de carências, não usa o nome carta de permanência. Ela fala em declaração de prazo de permanência e declaração de adimplência, e obriga a operadora de origem a fornecê-las quando o beneficiário pede. Também se usam os nomes declaração de permanência, carta de tempo de permanência e termo de permanência.

No plano coletivo, a declaração pode vir da operadora ou da pessoa jurídica contratante, como a empresa ou a entidade de classe.

• Portabilidade de carências

  Comprova o prazo mínimo no plano de origem: 2 anos na primeira portabilidade, 3 anos para quem cumpriu cobertura parcial temporária e 1 ano para quem já chegou ao plano atual por portabilidade.

• Saída do plano coletivo

  Na demissão, na aposentadoria, na morte do titular ou no fim do contrato coletivo, a portabilidade deve ser pedida em até 60 dias. A declaração ajuda a provar o tempo cumprido, que define se ainda resta carência no plano novo.

• Redução de carência

  Fora da portabilidade, algumas operadoras reduzem carências de quem vem de outro plano. Isso é política comercial de cada uma, não uma obrigação, e a carta é o documento que elas costumam pedir.

• Dependente que sai do plano

  Quem perde a condição de dependente, como o filho que passa da idade prevista no contrato, também tem 60 dias para pedir a portabilidade e usa a declaração para provar o vínculo.

1. Peça por um canal oficial

   Use a central de atendimento, o aplicativo, o site ou o e-mail da operadora, ou o RH da empresa no plano coletivo. Anote o número de protocolo.

2. Peça todos os beneficiários

   Solicite a declaração do titular e de cada dependente que vai mudar de plano, com a data de entrada de cada um.

3. Aguarde até 10 dias

   Pela regra da ANS, a operadora do plano de origem tem até 10 dias para fornecer as declarações de permanência e de adimplência.

4. Sem resposta, use outros comprovantes

   A falta da declaração não pode ser motivo para a nova operadora recusar a portabilidade. Valem contrato ou proposta assinada e comprovantes de pagamento do período. Se a operadora não entregar, registre reclamação na ANS.

Antes de pedir a carta, veja se você já cumpre o tempo mínimo e quais planos são compatíveis na página de portabilidade de carências. Para entender os prazos que a carta ajuda a evitar, veja carência do plano de saúde.