Plano de saúde no IR: como declarar e deduzir

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Todas as operadoras que comparamos são empresas registradas na ANS e no Brasil, e as mensalidades pagas a elas entram como despesa médica na declaração.

Para declarar o plano de saúde, informe na ficha Pagamentos Efetuados o valor pago à operadora no ano, separado por beneficiário: um lançamento para você e um para cada dependente que esteja na sua declaração. Use o código de plano de saúde, o CNPJ e o nome da operadora. A dedução só existe no modelo completo: o desconto simplificado substitui todas as deduções. A regra está na Lei 9.250/1995 (art. 8º) e, entre as regras do plano de saúde, é a que mexe diretamente no seu bolso.

Os valores estão no comprovante anual de pagamentos, que você pode pedir à operadora. As operadoras também enviam esses dados à Receita pela Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), e por isso eles aparecem na declaração pré-preenchida. Confira se os números batem com o que você realmente pagou antes de enviar.

1. Escolha o modelo completo

   Sem ele, a despesa médica não reduz o imposto.

2. Lance cada beneficiário

   Na ficha Pagamentos Efetuados, informe o valor pago para o titular e para cada dependente, com o CNPJ da operadora.

3. Informe o que foi reembolsado

   Se a empresa ou o plano devolveu parte do valor, coloque o total em "Valor pago" e a parte devolvida em "Parcela não dedutível/valor reembolsado".

4. Guarde os comprovantes

   A Receita pode pedir documentos com nome, endereço e CNPJ da operadora. Guarde o comprovante anual e os boletos ou extratos.

Despesas pagas diretamente a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, hospitais e laboratórios também são dedutíveis, desde que não tenham sido reembolsadas. Se o reembolso chegar só no ano seguinte, você deduz o valor inteiro no ano da despesa e declara o reembolso como rendimento tributável no ano em que o recebeu (pergunta 390). Veja como funciona o reembolso do plano de saúde.

• Desconto em folha

  A parte descontada do salário, sua e dos seus dependentes no IR, é dedutível. O valor costuma aparecer no informe de rendimentos da empresa, e é ele que você lança com o CNPJ da operadora.

• Coparticipação descontada

  Valores de uso do plano pagos pela empresa e descontados do seu salário seguem a mesma regra: são dedutíveis se estiverem discriminados no documento da empresa e forem seus ou dos seus dependentes.

• Parente que não é dependente

  Se a empresa desconta do seu salário o plano de alguém que não é seu dependente na declaração, esse valor não pode ser deduzido por você.

• Plano em nome de CNPJ

  A Receita aceita a dedução mesmo quando o contrato é entre a operadora e a empresa, desde que o pagamento tenha sido feito por você. No plano de MEI ou de pequena empresa, confira com o seu contador quem arcou com o valor.

Você só pode deduzir as mensalidades de quem está na sua declaração como dependente para fins de Imposto de Renda. Se o cônjuge ou os filhos fazem declaração separada, cada um deduz a própria parte, e você não pode incluir esses valores na sua (pergunta 396).

Quem paga o próprio plano como dependente de outra pessoa, por exemplo um primo incluído no plano empresarial, pode deduzir a sua parcela na própria declaração. Para isso, precisa comprovar o vínculo com o plano e a transferência do dinheiro ao titular. Entre parentes da mesma família, como pais e filhos, a Receita dispensa a comprovação desse repasse.

Para saber quem pode entrar no plano como dependente, veja dependentes no plano de saúde.