Cancelar o plano: regras e modelo de carta
O titular pode cancelar o plano individual ou familiar a qualquer momento, e o cancelamento vale a partir do pedido. Veja onde pedir em cada tipo de contrato, um modelo de carta pronto e o que acontece depois.
Operadoras
Vai trocar de plano? Compare antes de cancelar
Cancelar primeiro e contratar depois pode deixar você sem cobertura e com novas carências.
Se o motivo do cancelamento é preço ou rede, o especialista da Veries compara as operadoras e verifica se você pode usar a portabilidade de carências antes de encerrar o plano atual.
Como cancelar
Como fazer o cancelamento de plano de saúde
A RN 561/2022 da ANS define quem pede, onde e quando o cancelamento passa a valer.
No plano individual ou familiar, só o titular pode pedir o cancelamento, de três formas: presencialmente na operadora, por telefone ou pelo site dela. O pedido tem efeito imediato a partir do momento em que a operadora toma ciência, e não depende de você estar em dia com as mensalidades. A regra está na RN 561/2022, que substituiu a RN 412/2016 e completa as demais regras do plano de saúde.
A carta de cancelamento não é obrigatória. Ela é útil para deixar o pedido registrado por escrito, por exemplo quando você entrega o documento na operadora ou anexa o texto no formulário do site. Em qualquer canal, a operadora tem de dar um comprovante de recebimento na hora: o próprio comprovante no atendimento presencial, o número de protocolo por telefone ou a resposta automática com protocolo pela internet.
| Tipo de plano | Onde o titular pede | Quando vale |
|---|---|---|
| Individual ou familiar | Na operadora: presencialmente, por telefone ou pelo site | Imediatamente, a partir da ciência da operadora |
| Coletivo empresarial | Na empresa, por qualquer meio. A empresa tem 30 dias para avisar a operadora; se não avisar, o titular pode pedir direto à operadora | Imediatamente, a partir da ciência da operadora |
| Coletivo por adesão | Na entidade de classe, na administradora de benefícios ou na operadora | Imediatamente, a partir da ciência da operadora |
Modelo de carta
Modelo de carta de cancelamento de plano de saúde
Copie, preencha os campos entre colchetes e escolha a opção que vale para o seu caso.
A opção de manter os dependentes existe porque, no plano individual ou familiar, a saída do titular não encerra o contrato: os dependentes já inscritos podem continuar nas mesmas condições, assumindo o pagamento (RN 561/2022, art. 15, V).
Guarde uma cópia da carta e o número de protocolo. Se o pedido for por telefone, anote o protocolo, a data e o horário da ligação.
Depois do pedido
O que acontece depois do cancelamento
A operadora deve informar, no próprio atendimento ou no comprovante, as consequências do pedido.
-
Comprovante em 10 dias úteis
Depois do protocolo, a operadora tem até 10 dias úteis para enviar o comprovante do cancelamento efetivo, informando se há valores a cobrar (arts. 18 e 19).
-
O pedido não tem volta
O cancelamento é irrevogável. Quem se arrepender terá de contratar um plano novo.
-
Débitos anteriores continuam
Mensalidades vencidas e coparticipações de atendimentos feitos antes do pedido continuam sendo devidas.
-
Uso depois do pedido é por sua conta
Qualquer atendimento feito após o pedido, inclusive de urgência, deixa de ser pago pelo plano.
-
Multa só no individual
Pode haver multa se o contrato individual ou familiar prever e o pedido ocorrer antes de 12 meses de vigência (art. 20). Nos coletivos, multas e aviso prévio entre empresa e operadora seguem o contrato.
-
Novo plano, novas carências
Ao entrar em outro plano, você pode ter de cumprir carências, preencher nova declaração de saúde e perder o direito à portabilidade, se não a pediu antes.
Antes de cancelar
Cancelamento por troca de plano, falecimento ou demissão
Em algumas situações existe um caminho melhor do que simplesmente cancelar.
- Vai mudar de plano: use a portabilidade de carências e só cancele o plano antigo depois que o novo estiver ativo. Pela RN 438/2018 (art. 18), o pedido de cancelamento do plano de origem deve ser feito em até 5 dias do início da vigência do novo plano.
- Falecimento do titular: no plano familiar, o contrato continua para os dependentes já inscritos, que assumem o pagamento (RN 557/2022, art. 3º, § 1º). Os dependentes também podem fazer a portabilidade em até 60 dias da ciência da morte, sem prazo mínimo de permanência (RN 438/2018, art. 8º).
- Demissão ou aposentadoria: quem contribuía para o plano da empresa pode ter direito a mantê-lo. Veja plano de saúde para demitidos e aposentados.
- Problema com cobertura ou atendimento: cancelar não resolve o atendimento negado. Registre a reclamação na operadora e, se preciso, na ANS. Veja negativa de cobertura.
O cancelamento feito pela operadora segue outras regras. No plano individual, ela só pode rescindir o contrato por fraude ou falta de pagamento: nos contratos assinados desde 1º de dezembro de 2024, com pelo menos duas mensalidades em atraso e notificação com 10 dias para pagar; nos anteriores, com mais de 60 dias de atraso nos últimos 12 meses e notificação até o 50º dia (Lei 9.656/1998, art. 13; RN 593/2023). Nos coletivos, valem as condições do contrato (RN 557/2022, art. 23).
Cotação gratuita
Encontre um plano novo antes de cancelar o atual
Conte quem vai usar o plano e a sua cidade. Comparamos as operadoras e verificamos se você pode levar as carências já cumpridas.
- Análise da portabilidade de carências
- Comparação de preço e rede
- Atendimento humano, sem custo
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre cancelamento de plano de saúde
Preciso de carta para cancelar o plano de saúde?
Não. No plano individual ou familiar, o titular pode cancelar presencialmente, por telefone ou pelo site da operadora. A carta é útil para registrar o pedido por escrito.
O cancelamento vale a partir de quando?
A partir da ciência do pedido pela operadora. A RN 561/2022 garante efeito imediato, e atendimentos feitos depois disso não são cobertos.
Posso cancelar o plano com mensalidade atrasada?
Pode. O cancelamento não depende de estar em dia, mas os valores vencidos e as coparticipações de uso anterior ao pedido continuam devidos.
Tem multa para cancelar o plano de saúde?
No plano individual ou familiar, só se o contrato prever e o pedido for feito antes de 12 meses de vigência. Nos planos coletivos, multa e aviso prévio dependem do contrato entre a empresa ou entidade e a operadora.
Como cancelar só o plano de um dependente?
No individual, o titular pede a exclusão do dependente à operadora. No empresarial, o pedido é feito à empresa, que tem 30 dias para avisar a operadora. No plano por adesão, pode ser feito à entidade, à administradora de benefícios ou à operadora.
O Código de Defesa do Consumidor vale para o cancelamento?
Sim. O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos contratos de plano de saúde, exceto os de autogestão (Súmula 608 do STJ), junto com a Lei 9.656/1998 e as resoluções da ANS.
Em quanto tempo recebo o comprovante de cancelamento?
O comprovante de recebimento do pedido é imediato. O comprovante do cancelamento efetivo deve chegar em até 10 dias úteis, com a informação de eventuais cobranças.
