Cirurgia plástica pelo plano: o que é coberto

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Se você precisa de uma cirurgia reparadora, compare a rede de hospitais e de cirurgiões plásticos de cada operadora de plano de saúde.

Nenhum plano é obrigado a cobrir cirurgia plástica estética. A Lei 9.656/1998 (art. 10, II) permite excluir procedimentos clínicos ou cirúrgicos para fins estéticos, além de órteses e próteses com a mesma finalidade. A regra completa do que entra e do que fica de fora está em o que o plano de saúde cobre.

A RN 465/2021 da ANS explica o que é estético: o procedimento que não visa restaurar, no todo ou em parte, a função de um órgão ou parte do corpo lesionada por doença, trauma ou anomalia congênita. Por isso, a cirurgia plástica reparadora, que corrige uma sequela ou recupera uma função, tem cobertura quando está no Rol e é indicada pelo médico, nos planos com internação.

Uma mesma região do corpo pode ser operada por motivo reparador ou estético. Quem define a indicação é o médico assistente, e o relatório precisa mostrar a doença, o trauma ou a anomalia que justifica a cirurgia.

• Reconstrução da mama

  A Lei 9.656/1998 (art. 10-A) obriga a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em caso de mutilação total ou parcial. Desde a Lei 15.171/2025, a regra não se limita ao câncer. Inclui simetrização da outra mama, reconstrução da aréola e troca do implante em caso de complicação.

• Plástica pós-bariátrica

  A abdominoplastia está no Rol para abdome em avental após grande perda de peso (DUT 18). Para outras plásticas, o STJ fixou no Tema 1069 que as de caráter reparador ou funcional indicadas pelo médico são obrigatórias.

• Fissura labial e palatina

  Queiloplastia e palatoplastia, cirurgias que corrigem a fissura do lábio e do palato, estão no Rol.

• Nariz

  A septoplastia e a rinosseptoplastia funcional estão no Rol. A rinoplastia apenas estética, não.

• Face e mandíbula

  Osteotomias e osteoplastias de mandíbula e maxila aparecem no Rol como cirurgia reparadora e funcional da face, algumas com diretriz de utilização.

• Pálpebras e mamas masculinas

  A correção cirúrgica da ptose palpebral e a correção de ginecomastia estão no Rol.

• Cicatrizes, queimaduras e feridas

  Excisão de cicatrizes extensas, retalhos, enxertos de pele e o uso de expansores de tecido estão no Rol.

1. Consulte um especialista da rede

   O cirurgião avalia o caso e indica o procedimento.

2. Peça um relatório completo

   O relatório deve explicar a doença, o trauma ou a anomalia, a função comprometida e por que a cirurgia é reparadora.

3. Solicite a autorização

   Envie o pedido à operadora e guarde o número de protocolo.

4. Junta médica, se houver divergência

   Se a operadora tiver dúvida justificada sobre o caráter estético, pode convocar uma junta médica, pagando os honorários dos profissionais. O parecer não impede você de recorrer à Justiça.

5. Em caso de negativa

   A recusa deve vir por escrito, com o motivo e a cláusula ou norma. Peça reanálise à Ouvidoria e, se preciso, reclame na ANS. Veja negativa de cobertura.

Para quem fez ou vai fazer redução de estômago, as regras da cirurgia estão em bariátrica pelo plano de saúde. As cirurgias de esterilização têm critérios próprios, explicados em vasectomia e laqueadura pelo plano de saúde.