O que é carência de plano de saúde
É o tempo entre a contratação e o direito de usar cada cobertura. A lei fixa o máximo: 24 horas para urgência, 300 dias para parto e 180 dias para o resto. Veja como funciona.
Operadoras
Cada operadora define a sua tabela de carência
A lei fixa o prazo máximo; a operadora pode cobrar menos e aplicar reduções.
Duas operadoras podem ter carências diferentes para o mesmo tipo de plano. Na cotação, o especialista da Veries mostra a carência de cada opção ao lado do preço e da rede.
Definição
O que é carência no plano de saúde
O tempo de espera para usar cada tipo de atendimento depois da contratação.
Carência é o período, contado da contratação ou da entrada no plano, em que o beneficiário ainda não pode usar determinada cobertura. Cada tipo de atendimento tem o seu prazo, que deve estar escrito no contrato. Ela é uma das regras do plano de saúde previstas na Lei 9.656/1998 para os contratos assinados desde 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à lei.
Segundo a ANS, a carência existe porque o plano funciona de forma mutualista: muitas pessoas pagam para que algumas usem. Sem um período de espera, seria possível contratar o plano só para um atendimento já previsto e cancelar em seguida.
Nos planos antigos, assinados antes de 1999 e não adaptados, as carências seguem o que está no próprio contrato.
Prazos
Prazos de carência do plano de saúde definidos pela ANS
São prazos máximos. A operadora pode exigir menos, nunca mais.
| Atendimento | Carência máxima | Exemplos |
|---|---|---|
| Urgência e emergência | 24 horas | Acidentes pessoais, complicações na gravidez e risco imediato à vida ou de lesão irreparável |
| Parto a termo | 300 dias (cerca de 10 meses) | Parto no fim da gestação; partos prematuros e decorrentes de complicações seguem a regra de urgência |
| Demais atendimentos | 180 dias (cerca de 6 meses) | Consultas, exames, terapias, internações e cirurgias eletivas |
A carência é contada por pessoa. Cada dependente cumpre os prazos a partir da própria entrada no plano, com exceção do recém-nascido inscrito em até 30 dias no plano com obstetrícia, que entra sem carência. Veja como funciona para gestantes em plano de saúde para gestante.
Urgência
Carência para urgência, emergência e cirurgia
Depois de 24 horas, a carência não pode impedir o atendimento de urgência.
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Urgência e emergência
A cobertura é obrigatória por lei (art. 35-C). O STJ considera abusiva a carência acima de 24 horas para esses casos (Súmula 597).
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Durante os 180 dias
Uma resolução de 1998 do Consu, a nº 13, limita parte do atendimento de urgência às primeiras 12 horas enquanto corre a carência de internação. A regra é discutida na Justiça; em caso de negativa, peça o motivo por escrito.
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Cirurgia eletiva
Cirurgias programadas seguem a carência de até 180 dias. Se ligadas a uma doença preexistente declarada, podem ter cobertura parcial temporária de até 24 meses.
Doença preexistente
Carência e cobertura parcial temporária não são a mesma coisa
As duas limitam o uso do plano no começo, mas por motivos e prazos diferentes.
| Ponto | Carência | Cobertura parcial temporária (CPT) |
|---|---|---|
| Vale para | Todos os beneficiários | Quem declara doença ou lesão preexistente |
| O que suspende | O tipo de atendimento ainda não liberado | Cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados à doença |
| Prazo máximo | 24 horas, 180 dias ou 300 dias | 24 meses |
| Norma | Lei 9.656/1998, art. 12 | Lei 9.656/1998, art. 11; RN 558/2022 |
Reduzir
Como reduzir a carência do plano de saúde
Não dá para quebrar a carência de um contrato já assinado, mas dá para escolher um caminho com menos espera.
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Use a portabilidade
Quem tem plano há pelo menos 2 anos e está em dia pode mudar sem cumprir novas carências. Veja portabilidade de carência.
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Peça redução à nova operadora
Chamada no mercado de compra ou aproveitamento de carência, é a redução que algumas operadoras dão a quem vem de outro plano. Depende da política de cada uma e pede a carta de permanência.
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Entre na hora certa no plano coletivo
No empresarial com 30 vidas ou mais, quem entra em até 30 dias não tem carência. No coletivo por adesão, vale para quem entra em até 30 dias do contrato ou no aniversário.
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Confira o contrato antes de assinar
A tabela de carências e qualquer redução prometida precisam estar escritas na proposta ou no contrato.
Quando a carência é dispensada por completo, valem as situações explicadas em plano de saúde sem carência.
Cotação gratuita
Compare a carência de cada plano antes de contratar
Conte quem vai usar o plano, se já tem convênio e a sua cidade. Mostramos as carências de cada opção ao lado do preço.
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Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre carência do plano de saúde
Quanto tempo de carência tem um plano de saúde?
No máximo 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais atendimentos, como consultas, exames, internações e cirurgias. A operadora pode cobrar prazos menores.
Qual a carência para cirurgia no plano de saúde?
Cirurgia eletiva tem carência de até 180 dias. Cirurgia de urgência ou emergência, depois de 24 horas da contratação. Se a cirurgia estiver ligada a uma doença preexistente declarada, pode haver cobertura parcial temporária de até 24 meses.
300 dias de carência são quantos meses?
Cerca de 10 meses. É o prazo máximo de carência para parto a termo.
Se eu mudar de plano, perco a carência?
Numa contratação comum, sim: o plano novo pode exigir carências. Para manter as já cumpridas, use a portabilidade de carências ou peça à nova operadora uma redução, apresentando a carta de permanência.
Dependente tem carência no plano de saúde?
Sim. Cada dependente cumpre as carências a partir da própria inclusão. As exceções são o recém-nascido inscrito em até 30 dias no plano com obstetrícia e quem entra em plano empresarial com 30 vidas ou mais dentro do prazo de 30 dias.
Como saber a carência do meu plano?
A tabela de carências deve estar escrita no contrato. Você também pode pedir à operadora, pela central ou pelo aplicativo, as datas em que cada cobertura fica liberada para cada beneficiário.
Existe carência para cancelar o plano?
Não há carência para cancelamento. No plano individual, o cancelamento a pedido vale a partir da solicitação. Veja cancelamento de plano de saúde.
Dá para tirar a carência de um plano já contratado?
A carência de um contrato assinado só muda se a operadora concordar e registrar a alteração. Fora isso, as saídas são a portabilidade, quando cumprido o tempo mínimo, ou um plano coletivo com isenção na entrada.
