Plano de saúde para estudante

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Nem toda entidade estudantil tem plano de saúde, e as que têm podem trabalhar com operadoras diferentes. Na cotação, o especialista da Veries verifica quais contratos aceitam o seu vínculo de estudante e compara com as outras formas de contratação.

O plano de saúde estudantil não é um tipo à parte: é um plano de saúde por adesão. A RN 557/2022 da ANS inclui, entre as pessoas jurídicas que podem contratar esse tipo de plano, as entidades previstas na Lei 7.395/1985 e na Lei 7.398/1985, que tratam da representação dos estudantes (art. 15, VI).

Na prática, a entidade estudantil, ou uma administradora de benefícios em nome dela, assina o contrato com a operadora, e o estudante adere a ele. A cobertura é a de qualquer plano regulamentado, conforme a segmentação contratada, e o reajuste segue as regras dos planos coletivos, sem o teto dos planos individuais.

A mensalidade é cobrada pela entidade ou pela administradora, e não diretamente pela operadora. Antes de assinar, confirme o nome da entidade, da administradora e da operadora.

• Vínculo comprovado: a operadora e a administradora precisam conferir que você está ligado à entidade, em geral pelo comprovante de matrícula (RN 557, art. 15, §§ 3º e 4º).
• Entidade com 1 ano: entidades estudantis só podem contratar o plano depois de constituídas há pelo menos um ano (RN 557, art. 16).
• Sem seleção de risco: não pode haver outras exigências além das necessárias para ser membro da entidade (RN 557, art. 22).

No plano por adesão, o titular pode levar como dependentes o cônjuge ou companheiro, os parentes consanguíneos até o 3º grau e os parentes por afinidade até o 2º grau, desde que o contrato aceite (RN 557, art. 15, §§ 1º e 2º). Um estudante casado, por exemplo, pode incluir o cônjuge e os filhos.

O caminho contrário também existe: o estudante pode entrar como dependente no plano dos pais, se o contrato deles aceitar filhos nessa idade. No plano empresarial, a ANS não fixa limite de idade para filhos; o limite, quando existe, está no contrato. Veja em dependentes no plano da empresa.

• Na assinatura do contrato

  Quem entra em até 30 dias da celebração do contrato coletivo não cumpre carência.

• No aniversário do contrato

  Quem se vinculou à entidade depois disso e formaliza a adesão em até 30 dias do aniversário do contrato também entra sem carência.

• Fora das janelas

  A operadora pode exigir carência dentro dos limites da lei: 24 horas para urgência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para o restante.

Regras da RN 557/2022, art. 17, e da Lei 9.656/1998. Quem já tem plano, inclusive como dependente dos pais, pode usar a portabilidade de carências se atender aos requisitos.

A operadora pode excluir o beneficiário que perde o vínculo com a entidade contratante, se isso estiver previsto no contrato ou no regulamento (RN 557, art. 24). Por isso, antes de aderir, pergunte como o contrato trata quem conclui o curso e por quanto tempo é possível continuar.

Depois de formado, há outros caminhos para manter um plano:

• Plano da profissão

  Com o registro no conselho, você pode aderir a planos de entidades da sua categoria. Veja em plano de saúde por profissão.

• Plano do emprego

  Quem é contratado com carteira assinada pode entrar no plano da empresa, se ela oferecer.

• CNPJ próprio

  Quem abre MEI pode contratar plano empresarial depois de 6 meses de CNPJ. Veja em plano de saúde MEI.