Plano de saúde CREA, OAB e outras profissões

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O plano por profissão é contratado por uma entidade da categoria, e cada entidade trabalha com as operadoras que escolheu. Na cotação, o especialista da Veries verifica quais planos aceitam a sua profissão na sua cidade.

Não existe plano de saúde vendido diretamente "pelo CREA" ou "pela OAB" para a pessoa física: o que existe é o plano de saúde por adesão, contratado por uma entidade ligada à categoria, ao qual o profissional adere. A RN 557/2022 da ANS lista quem pode ser essa entidade (art. 15):

• Conselhos e entidades de classe

  Aqueles em que o registro é obrigatório para exercer a profissão.

• Sindicatos

  Sindicatos, centrais sindicais e as respectivas federações e confederações.

• Associações profissionais

  Associações de profissionais legalmente constituídas.

• Cooperativas

  Cooperativas que reúnem membros de profissões regulamentadas.

• Caixas de assistência e fundações

  Caixas de assistência e fundações de direito privado ligadas a uma categoria.

Com exceção dos conselhos e dos sindicatos, a entidade precisa existir há pelo menos um ano para contratar o plano (art. 16). E a operadora, ou a administradora de benefícios, tem de conferir o seu vínculo com ela, em geral pela carteira profissional ou pelo comprovante de filiação.

Plano de saúde CREA: engenheiros e agrônomos com registro ativo podem aderir a planos de entidades da área (o próprio conselho, associações ou sindicatos de engenharia) quando alguma delas tiver contrato vigente na região.

Plano de saúde OAB: o Estatuto da Advocacia prevê as Caixas de Assistência dos Advogados, e as caixas de assistência estão entre as entidades que podem contratar plano por adesão. Se há plano e com qual operadora depende da seccional e é conferido na cotação.

Profissionais da saúde e professores: médicos, dentistas, enfermeiros e professores podem aderir por conselhos, sindicatos, associações ou cooperativas da categoria, conforme as opções da cidade.

• Plano do órgão público

  O órgão pode contratar plano coletivo empresarial para os servidores, pela relação estatutária (RN 557, art. 5º). Nesse caso, a operadora pode cobrar a mensalidade direto do servidor (art. 8º).

• Servidor federal

  A Lei 8.112/1990 (art. 230) prevê assistência à saúde por convênio, contrato ou ressarcimento parcial do que o servidor gasta com plano privado, conforme regulamento.

• Sindicatos e associações de servidores

  Também podem contratar plano por adesão para os filiados, como as entidades de qualquer outra categoria.

• Militares das Forças Armadas

  A Constituição proíbe a sindicalização do militar (art. 142, §3º, IV), e o Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) prevê assistência médico-hospitalar própria. Para plano privado, restam associações e outras entidades a que o militar possa se filiar.

Professores da rede privada são empregados e podem ter plano da escola, se ela oferecer, ou aderir pelos sindicatos e associações da categoria. Veja como funciona o plano da empresa em plano de saúde empresarial.

• Sem carência em duas janelas: em até 30 dias da assinatura do contrato coletivo ou do aniversário dele (RN 557, art. 17).
• Fora das janelas: carência limitada a 24 horas para urgência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para o restante.
• Família: cônjuge ou companheiro, parentes consanguíneos até o 3º grau e por afinidade até o 2º grau, se o contrato aceitar (art. 15, §1º).
• Reajuste: negociado entre operadora e entidade, sem o teto dos planos individuais.

Profissional liberal com CNPJ pode comparar o plano da categoria com o plano empresarial; veja em plano de saúde MEI. Para quem ainda está na faculdade, há o plano de saúde para estudante.

1. Reúna o comprovante de vínculo

   Carteira do conselho, diploma ou comprovante de filiação ao sindicato ou à associação.

2. Veja as entidades disponíveis

   A mesma profissão pode dar acesso a mais de uma entidade, cada uma com operadoras diferentes.

3. Compare rede e reajuste

   Confira hospitais, abrangência e o histórico de reajustes do contrato.

4. Pergunte pela taxa da entidade

   Algumas entidades cobram anuidade ou mensalidade própria, que entra no custo total.

5. Envie a proposta

   Com documentos pessoais, comprovante de vínculo e declaração de saúde.