Carência para parto: quando não é preciso

• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• Ver todas

Só o plano hospitalar com obstetrícia cobre o parto. As regras gerais para a gravidez estão em plano de saúde para gestante; aqui você vê só a carência e as exceções.

A carência máxima para parto a termo é de 300 dias, contados a partir da sua entrada no plano. Antes disso, o plano com obstetrícia já cobre o pré-natal depois de até 180 dias e as urgências da gestação depois de 24 horas, com os limites explicados mais abaixo.

Uma gestação a termo dura cerca de 40 semanas, perto de 280 dias. Por isso, quem contrata o plano já grávida normalmente ainda estará em carência na data prevista do parto, a não ser que se encaixe numa das situações sem carência.

• Plano empresarial com 30 vidas ou mais

  Não há carência para quem pede a entrada em até 30 dias da assinatura do contrato ou da sua entrada na empresa (RN 557/2022, art. 6º). Vale para a funcionária gestante e para a dependente do titular.

• Plano por adesão

  Não há carência para quem entra em até 30 dias da assinatura do contrato coletivo ou no aniversário do contrato, dentro do prazo previsto (RN 557/2022, art. 17). Veja plano de saúde por adesão.

• Portabilidade de carências

  Quem já cumpriu a carência de parto num plano com obstetrícia pode trocar de operadora sem cumprir de novo, respeitando os requisitos da ANS.

• Recém-nascido

  O bebê pode ser incluído como dependente sem carência se a inscrição for feita em até 30 dias do nascimento (Lei 9.656/1998, art. 12, III).

1. Use um contrato coletivo no prazo

   Entre no plano da empresa (30 vidas ou mais) ou no por adesão dentro dos 30 dias previstos. É a única forma de carência zero para quem ainda não tem plano.

2. Peça a portabilidade

   Se já tem plano com obstetrícia, leve as carências cumpridas. Se o plano atual não tem obstetrícia, a ANS trata o parto como cobertura nova, e o prazo mínimo de permanência no plano de origem passa a ser de 2 anos. Veja portabilidade de carência.

3. Compare as reduções das operadoras

   Algumas operadoras oferecem, em certos produtos ou contratos, carência menor que a da lei. A redução é decisão comercial e precisa constar no contrato ou em aditivo assinado; promessa verbal não vale.

4. Contrate antes de engravidar

   Quem planeja a gravidez deve entrar no plano com pelo menos dez meses de antecedência para cumprir os 300 dias.

A Lei 9.656/1998 define como urgência os casos resultantes de complicações no processo gestacional, com carência máxima de 24 horas. Mas, pela Resolução Consu nº 13/1998, enquanto a gestante ainda cumpre a carência do parto, o atendimento segue as regras do plano ambulatorial: vale para as primeiras 12 horas e não inclui internação.

Na prática, um parto prematuro por complicação, durante a carência, tem cobertura limitada. Depois de cumpridos os 300 dias, o parto, inclusive o antecipado, tem cobertura completa no plano com obstetrícia. Se houver negativa, peça a justificativa por escrito e registre a reclamação no Disque ANS (0800 701 9656).